PORTARIA TRE/SP Nº 250, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA TRE/SP Nº 250, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo: Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1 Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990 Gustavo Calcavara, 11ª colocação, na vaga n. 497, criada pela Lei n. 11.202/2005, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rennan Araújo Soares Costa em 15/06/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 210/2026, publicada no DOU n. 116, de 24/06/2026. Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1 Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 14 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata Claudete Aparecida Guedes, 3ª colocação, na vaga n. 9, criada pela Lei n. 8.868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Vinicius Eugenio Moreira em 01/07/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 226/2026, publicada no DOU n. 138, de 24/07/2026. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, por desistência temporária, a nomeação de Laize Fernanda Pereira, publicada na Portaria TRE-SP n. 184/2026, no DOU n. 104, de 08/06/2026, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ