PORTARIA Nº 1.292/IFFLU, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.292/IFFLU, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23321.001482.2026-35, resolve: Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor ALEXANDRE SPINOLA SENOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3128946, SIAPECAD nº 02299073, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 24 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA