PORTARIA Nº 3.126, de 12 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 3.126, de 12 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada no DOU de 28.09.2017, e em face do contido no processo nº 23115.019098/2026-24, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS FARIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE nº 406763, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL/CCH, desta Universidade, no período de 09/08/2026 a 15/08/2026, para participar do XXI Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina (ALFAL), a ser realizado na Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima - Peru, com ônus limitado. Nos termos do art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará o servidor ao ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA