PORTARIA Nº 228, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 228, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU-2, nº 15 de abril de 2026, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS MICKAEL DA SILVA ALMEIDA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32372, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 15º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE BRAZ RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32786, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 15º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI