PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, resolve: Nº 564 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO LEMES FERNANDES, matrículas 10141-9/UFV e 1757226-9/Siape, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para ministrar palestra no 53rd Colombian Entomological Congress and 14th Latin American Congress of Entomology, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907876/2026-44) Nº 565 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA DO CARMO HESPANHOL, matrículas 8379-8/UFV e 1310766-9/Siape, no período de 31 de agosto a 12 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do 2nd International Circular Hydrometallurgy Symposium, em Mechelen, Bélgica, e da 11th International Conference on Green Chemistry, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.911821/2026-39) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 566 - 1. conceder à viúva ZELIA MARIA CARDOSO MAFFIA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado PAULO SÉRGIO MAFFIA, matrículas 6836-5/UFV e 0431097-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 5 de agosto de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 5 de agosto de 2026. (Processo SEI 23114.912913/2026-36) Nº 568 - 1. conceder à companheira SILEIMAR MARTINS GUIMARÃES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado LÚCIO DE QUEIROZ GONÇALVES, matrículas 0324-7/UFV e 0426906-6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 5 de julho de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 29 de abril de 2026. (Processo SEI 23114.905125/2026-93) Nº 569 - 1. conceder à companheira MARIA LUCIO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS, matrículas 0201-1/UFV e 0426847-7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 1º de agosto de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 1º de agosto de 2026. (Processo SEI 23114.912398/2026-94) Nº 570 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de RAFAEL JOSÉ DOS REIS, matrículas 3540-8/UFV e 0428404-9/Siape, aposentado por invalidez permanente, conforme Portaria nº 341/2001, de 03/05/2001, publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2001, de proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta trinta e cinco avos) para proventos proporcionais à razão de 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos), com efeitos financeiros a contar de 14 de abril de 2020; 2. revogar a Portaria nº 150/2010, de 08/02/2010, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2010; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.910755/2026-80) DEMETRIUS DAVID DA SILVA