PORTARIA STJ/GP Nº 565, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 565, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 12 de agosto de 2026, a designação de MÁRCIA BORGES COÊLHO, matrícula S019520, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, objeto da Portaria STJ/GP n. 773 de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN