PORTARIA MDS N° 108, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MDS N° 108, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.060148/2026-99, resolve: Designar a servidora NATÁLIA MARIA LEITÃO DE MELO para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS