PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 551, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 551, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando as alterações constantes art. 4º, do Decreto nº 13.090, de 4 de agosto de 2026, e o Processo SEI nº 10080.001357/2026-63, resolve: Art. 1º Designar os servidores BRUNO MACIEL MARINHO SILVA, Administrador, matrícula Siape nº 1550311, e DEBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, Técnica do Seguro Social, matrícula Siape nº 1949115, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 105, DE 7 DE MARÇO DE 2025, publicada no DOU de 11 de março de 2025, Seção 2, página 51. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA