PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 514, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 514, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002062/2026-53, resolve: Art. 1º Designar MARCOS CESAR CHAVES FONSECA, matrícula SIAPE nº 1893914, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA