PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 80, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 80, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 e nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.004200/2026-91, resolve: Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de nível intermediário, a servidora VIVIANE LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1773683, em efetivo exercício na Coordenação de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS