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PortariaSeção 2 · Edição 152 · Pág. 45
portaria DE PESSOAL SRRF07 Nº 179, DE 10 de agosto DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
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portaria DE PESSOAL SRRF07 Nº 179, DE 10 de agosto DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL (RJ), no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 13113.257490/2026-36, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MANUEL ABELLEIRA LESTON, matrícula Siapecad nº 65678 e Siape nº 1261027, classe S, nível 003, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ) e em exercício na Equipe de Atendimento Regional 3 - EATRE3 da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), a partir de 7 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
