PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 528, DE 11 DE AGOSTO DE 2026(*)

PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 528, DE 11 DE AGOSTO DE 2026(*) O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando as alterações constantes do art. 4º do Decreto nº 13.090, de 4 de agosto de 2026, e o Processo SEI nº 10080.001330/2026-71, resolve: Designar, a contar de 13/08/2026, o servidor GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO, matrícula Siape nº 1403707, e o servidor VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1888397, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Secretário Adjunto, código FCE 1.16, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. CLAYTON LUIZ MONTES Republicada por ter saído, no DOU de 12/8/2026, Seção 2, Pág. 56, com incorreção do original.