DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: RUAN ROBERTO HENRIQUES, Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, para participar do evento técnico científico, "European Corrosion Congress - EUROCORR 2026", com apresentação de trabalho intitulado "Why use polyurethane elastomer coatings on offshore platforms in Brazilian basins? Technical considerations", em Dublin/Irlanda, de 04/09/2026 a 11/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01207.000190/2026-59. MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, Coordenador-Geral de Ciência do Clima, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "10th Senior Officials' Meeting of the Joint Initiative on Research and Innovation (JIRI-SOM)", com o objetivo de discutir e definir estratégias para fortalecer a cooperação entre a União Europeia e os países da CELAC nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, por meio da formulação de políticas, da coordenação de iniciativas conjuntas e da promoção de projetos colaborativos voltados ao enfrentamento de desafios globais e ao desenvolvimento sustentável, em Montevidéu/Uruguai, de 06/09/2026 a 11/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.012394/2026-86. BERNARDO MACHADO DE OLIVEIRA FRAGA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar da Missão Técnica intitulada "Transformação Digital - Energia e Materiais - Energia Nuclear", com o objetivo de realizar visitas técnicas e institucionais a organizações de ciência, tecnologia e inovação da Finlândia, em Helsink/Filândia, de 29/08/2026 a 05/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000552/2026-11. FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica ao Quantum Research Center do Technology Innovation Institute (TII), com o objetivo de participar de discussões de pesquisa e colaborar com a equipe de pesquisadores da instituição, em Abu Dhabi/Emirados Árabes, de 06/09/2026 a 10/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000415/2026-57. HADLER EGYDIO DA SILVA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, na qualidade de responsável pela Garantia do Produto da "Missão Amazonia 1B", bem como realizar visitas técnicas ao Centre Spatial Guyanais (CSG), onde será realizado o lançamento do satélite Amazonia 1B, em Kourou/Guiana Francesa, de 15/09/2026 a 19/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.005447/2026-24. FLÁVIO GARCIA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar de experimentos, análises de dados e discussões científicas no sistema Fe3GaTe2, do projeto "Spintronics using 2-Dimensional Ferromagnets", que será realizado no Laboratoire de Physique des Solides, em Orsay/França, de 14/09/2026 a 23/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 407831/2023-1), conforme Processo nº 01206.000503/2026-89. EDUARDO MATZENBACHER BITTAR, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar de experimentos, análises de dados e discussões científicas no sistema Fe3GaTe2, do projeto "Spintronics using 2-Dimensional Ferromagnets", que será realizado no Laboratoire de Physique des Solides, em Orsay/França, de 14/09/2026 a 21/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 407831/2023-1), conforme Processo nº 01206.000479/2026-88. ERÊNDIRA OLIVEIRA, Tecnologista do Museu Paraense Emílio Goeld - MPEG, para participar do "XIV Simposio Internacional de Historia del Arte: Horizontes y perspectivas del arte de la región amazónica", que será realizado na Universidad de Los Andes, com apresentação de trabalho científico intitulado "Arte, iconografía y materialidad en la Amazonía: cerámicas funerarias, agencia y curaduría de objetos sensibles", em Bogotá/Colômbia, de 08/09/2026 a 13/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000447/2026-92. LUCIANA SANTOS