PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.346, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.346, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.001218/2026-40, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1339239, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Soberania de Inteligência Artificial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão do Núcleo de Inteligência Artificial, da Diretoria de Estruturação de Dados e Inteligência Artificial, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS