PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 564, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 564, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2026, BRUNO CÉSAR PROSDOCIMI NUNES, CPF ***.443.248-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Programas e Projetos em Bioeconomia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Bioeconomia e Ciências Exatas, Humanas e Sociais, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012651/2026-80). SÉRGIO CRUZ