DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores PEDRO AUGUSTO MENDES PHEENEY SILVA, matrícula SIAPE nº 1992898, Administrador; BRUNO PICININ FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 1558178, Assessor da Diretoria de Mercado e Inovação; THARLLES JOSÉ SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2020523, Superintendente de Desenvolvimento de Empreendimentos; SÉRGIO NUNES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 2056582, Superintendente de Projetos e Custos; e BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1554615, Superintendente de Gestão Ambiental e Territorial, todos da INFRA S.A., a fim de realizarem visitas técnicas à Portland Streetcar Inc., ao Portland Bureau of Transportation (responsáveis pelo sistema de VLT (Streetcar) e pelo planejamento das "Ruas Completas") e participação no Workshop promovido Portland State University/TREC no âmbito da cooperação técnica estabelecida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (Projeto BRA/26/002), a serem realizados na cidade de Portland, estado de Oregon, nos Estados Unidos da América, no período de 15 a 22 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.002980/2026-13. GEORGE SANTORO