Portaria SVSA/MS Nº 184, DE 11 DE agosto DE 2026

Portaria SVSA/MS Nº 184, DE 11 DE agosto DE 2026 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Constituir Equipe de Seleção para o processo seletivo do Programa Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS) - 23ª Turma, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde, com a finalidade de implementar, executar e acompanhar todas as etapas do processo seletivo regido pelo Edital nº 11/2026. Art. 2º A Equipe de Seleção será composta pelos seguintes servidores: I - Edenilo Baltazar Barreira Filho; II - Camila da Silva Coradi; e III - Priscilleyne Ouverney Reis. Parágrafo único. A Equipe de Seleção funcionará sem prejuízo do serviço da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Art. 3º A Equipe de Seleção poderá convidar profissionais da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente qualificados para apoiar nas etapas do processo de seleção. Art. 4º A Equipe de Seleção validará todas ações e resultados referentes a todas as etapas do processo seletivo. Art. 5º As funções dos membros da Equipe não serão remuneradas e seu exercício será considerado de relevante interesse público. Art. 6º A Equipe de Seleção iniciará seu trabalho a partir da publicação desta Portaria e permanecerá atuante até o início do treinamento da 23ª turma do EpiSUS, previsto para 1 de março de 2027. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR