PORTARIA Nº 36, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 36, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo n o 59414.000469/2026-77, Apenso: Processo nº 43214-000011/91, resolve: Art. 1º Conceder pensão, a Maria Roselane Almeida Menezes, cônjuge do ex-servidor Waldir Almeida Menezes, ocupante do cargo de Agente Administrativo, cód. 481004, Classe S, Padrão NI-III, matrícula SIAPE nº 0735760, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 21 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria, entram em vigor a partir de 16 de julho de 2026, data do requerimento da pensão. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA