DESPACHO ICMBIO Nº 96, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO ICMBIO Nº 96, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país a capacitação da servidora MARÍLIA DAS GRAÇAS MESQUITA REPINALDO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)", em Porto/Portugal, de 14 de outubro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027, incluindo trânsito, com ônus limitado e apoio da CAPES como concedente da bolsa. MAURO OLIVEIRA PIRES