DESPACHO ICMBIO Nº 98, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO ICMBIO Nº 98, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país a serviço da servidora FÁBIA DE OLIVEIRA LUNA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "Reunião do Grupo GBA - CIB", em Buenos Aires/Argentina, de 18 a 22 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). MAURO OLIVEIRA PIRES