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DespachoSeção 2 · Edição 152 · Pág. 54
DESPACHO ICMBIO Nº 95, DE 8 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Texto integral
DESPACHO ICMBIO Nº 95, DE 8 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, retifica a autorização de afastamento do País, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição nº 142, de 30 de julho de 2026, conforme abaixo:
Onde se lê: Tasmânia/Austrália.
Leia-se: Monteverde/Costa Rica.
MAURO OLIVEIRA PIRES