PORTARIA Nº 529, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 529, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2026, CAROLINA GEHLEN COSTELLA, matrícula nº 25022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma. Art. 2º - Designar JUAREZ ANDRE FREITAS LUSTOSA, matrícula no 31770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma. RENATO DE REZENDE GOMES