PORTARIA Nº 387, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 387, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear RAFAEL COSTA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury Curado, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE