PORTARIA SGP/MPF Nº 493, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 493, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00249194/2026, resolve: 1. Dispensar, a partir de 13 de agosto de 2026, CECILIA GONCALVES BATISTA LAMOUNIER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27733, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Gestão da Informação da Ouvidoria do Ministério Público Federal. 2. Designar LISIANE TEIXEIRA COCENTINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8848, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Gestão da Informação da Ouvidoria do Ministério Público Federal. 3. Designar LISIANE TEIXEIRA COCENTINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8848, para substituir, no período de 13 de agosto a 10 de outubro de 2026, a Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Gestão da Informação da Ouvidoria do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS