PORTARIA STJ/GDG Nº 674, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 674, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, para substituir a Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6, da Coordenadoria de Pesquisa e Análise de Acórdãos, da Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, objeto da Portaria STJ/GDG n. 534 de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA