PORTARIA STJ/GDG Nº 673, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 673, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Jurisprudência: I - Dispensar de função de confiança: DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Pesquisa e Análise de Acórdãos; ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais; II - Designar para função de confiança: ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Pesquisa e Análise de Acórdãos, na vaga decorrente da dispensa de Daniele Cristina Manrique Moreno; DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, na vaga decorrente da dispensa de Anna Paula Bastos Georgo Soares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA