Portaria Nº 168, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Portaria Nº 168, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 8 de agosto de 2026, MARINA DE CERQUEIRA SANT'ANNA REZENDE do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. EDSON FACHIN