PORTARIA Nº 1.235/DPM, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.235/DPM, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus. I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019: CF (T) 03.5300.01 ERICSON CASTRO DE SANTANA; e CC (T) 96.0941.76 JACKELINE DA SILVA CUNHA. II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CT (AA) 95.0893.73 FLÁVIO BENEDITO DE OLIVEIRA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF