PORTARIA SE/MTE N° 1.376, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.376, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.219039/2026-39, resolve: Dispensar, a pedido, RODRIGO VIEIRA VAZ, matrícula nº 1584307, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA