PORTARIA SE/MTE N° 1.400, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.400, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.202814/2026-29, resolve: Designar AUGUSTO SILVA GUERRA , matrícula nº 1264464, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Eunápolis, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA