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PortariaSeção 2 · Edição 152 · Pág. 85

PORTARIA Nº 193, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos TransportesVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Texto integral

PORTARIA Nº 193, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 28 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve: Art. 1º Designar os empregados abaixo para compor a Comissão de Credenciamento nos procedimento de Credenciamento: I- Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418; II- Fernanda Gomes Carneiro, matrícula SIAPE nº 1423819; III- Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912; IV- Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749; V- Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705; VI- Patrícia Emi Kajioka Nardon, matrícula SIAPE nº 2338504; e VII- Sônia Pinchemel de Carvalho Amorim, matrícula SIAPE nº 3426461. § 1º O mandato dos membros da Comissão de Credenciamento será de um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. § 2º A Comissão de Credenciamento será responsável pelo recebimento e julgamento das propostas e condução do procedimento de credenciamento no âmbito desta empresa pública em cada certame de sua competência que deverá ser conduzido, no mínimo, por 1 (um) Presidente, ou o seu substituto, em caso de faltas, afastamentos e impedimentos, e mais 2 (dois) membros. § 3º A designação da Comissão, presidente e membros, que atuará em cada procedimento de credenciamento será formalizada em despacho interno pela Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 162, de 17 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS