PORTARIA SE/MTE N° 1.399, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.399, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.202515/2026-02, resolve: Designar FRANCISCO AURISVALDO AQUINO GONCALVES , matrícula nº 1186670, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro do Norte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA