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PortariaSeção 2 · Edição 152 · Pág. 85

PORTARIA Nº 194, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos TransportesVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Texto integral

PORTARIA Nº 194, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelos arts. 22 e 23 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve: Art. 1º Designar os seguintes empregados para compor a Comissão Permanente de Licitações: I- Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418 (Presidente); II- Fernanda Gomes Carneiro, matrícula SIAPE nº 1423819 (Presidente); III- Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912 (Presidente); IV- Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749 (Presidente); V- Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705 (Presidente); VI- Patrícia Emi Kajioka Nardon, matrícula SIAPE nº 2338504 (Presidente); e VII- Sônia Pinchemel de Carvalho Amorim, matrícula SIAPE nº 3426461 (Presidente). 1º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitações será de um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. § 2º As competências da Comissão Permanente de Licitação estão previstas nos arts. 22 e 23 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A.. § 3º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento licitatório será formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC. § 4º Os Presidentes poderão atuar como membros. Art. 2º Revogar a Portaria nº 361, de 25 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS