Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 152 · Pág. 85
PORTARIA Nº 194, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Texto integral
PORTARIA Nº 194, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelos arts. 22 e 23 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:
Art. 1º Designar os seguintes empregados para compor a Comissão Permanente de Licitações:
I- Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418
(Presidente);
II- Fernanda Gomes Carneiro, matrícula SIAPE nº 1423819 (Presidente);
III- Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912 (Presidente);
IV- Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749 (Presidente);
V- Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705 (Presidente);
VI- Patrícia Emi Kajioka Nardon, matrícula SIAPE nº 2338504 (Presidente); e
VII- Sônia Pinchemel de Carvalho Amorim, matrícula SIAPE nº 3426461 (Presidente).
1º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitações será de um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
§ 2º As competências da Comissão Permanente de Licitação estão previstas nos arts. 22 e 23 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A..
§ 3º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento licitatório será formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC.
§ 4º Os Presidentes poderão atuar como membros.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 361, de 25 de novembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
