PORTARIA SE/MTE N° 1.395, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.395, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIO-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200547/2026-91, resolve: Designar CARLOS MAGNO ARAUJO E SILVA , matrícula nº 3512341, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Araguaína da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA