PORTARIA SE/MTE N° 1.396, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.396, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.210016/2026-19, resolve: Dispensar, a contar de 7/07/2026, MARIA IEDA BARRONCAS RAMOS, matrícula nº 0250705, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA