PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 529, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 529, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando as alterações constantes do art. 4º do Decreto nº 13.090, de 4 de agosto de 2026, e o Processo SEI nº 10080.001335/2026-01, resolve: Designar o servidor MARCÍLIO COUTINHO DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1688973, para exercer a Função Comissionada Executiva de chefe de divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação e Otimização de Processos, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA