PORTARIA STJ/GP Nº 558, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 558, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 429 de 26 de junho de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 029241/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Eduardo Alves Walker, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 26 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN