PORTARIA Nº 319, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 319, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH): I - Ordenadora de Despesas titular: Tassiana Cunha Carvalho, CPF nº 054.XXX.XXX-80; II - Ordenadora de Despesas substituta: Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros, CPF nº 995.XXX.XXX-72; III - Gestor Financeiro titular: Claudney Lima de Matos, CPF nº 007.XXX.XXX-28; e IV - Gestor Financeiro substituto: Ronnie Von Moreira Magalhães, CPF nº 776.XXX.XXX-49. Art. 2º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, na forma do art. 6º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007: I - titular: Alane Alves Passos, CPF nº 041.XXX.XXX-25; e II - substituta: Eliscristina Pião Mamede, CPF nº 031.XXX.XXX-14. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE DIAS DOS REIS