PORTARIA STJ/GP Nº 560, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 560, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 389 de 13 de junho de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 019255/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 19 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN