PORTARIA STJ/GP Nº 555, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 555, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 442 de 27 de junho de 2025, bem como no Processo STJ n. 023659/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, em 20 de agosto de 2026, o Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN