PORTARIA STJ/GP Nº 551, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 551, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 441 de 27 de junho de 2025, bem como no Processo STJ n. STJ n. 038491/2019, resolve: Art. 1º Dispensar, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, em 20 de agosto de 2026, a Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Art. 2º Revogar, na mesma data, a Portaria STJ/GP n. 386 de 3 junho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN