PORTARIA MCOM Nº 262, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 262, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.013950/2023-78, resolve: Art 1º Designar ADILSON MARCOS DA SILVA, SIAPE nº 1541818 e GEORGIA HELENA OTONI VIEIRA, SIAPE nº 2537538, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Desempenho, código CCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 351, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2025. SÔNIA FAUSTINO MENDES Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 234, de 12 de julho de 2024. SÔNIA FAUSTINO MENDES