PORTARIA DE PESSOAL N° 758, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 758, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.098767/2026-33, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora KIM MORAES MOTA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do 13th Latin America Spectrum Management Conference, em San José, Costa Rica, no período de 31 de agosto a 3 de setembro de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. Carlos Manuel Baigorri