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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 152 · Pág. 97

PORTARIA Nº 14, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Química da 5ª Região

Texto integral

PORTARIA Nº 14, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal n°. 2800 de 18/06/56 e o Regimento Interno, e; CONSIDERANDO, que o servidor VINICIUS DALLA LANA MOREIRA, lotado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, requereu sua exoneração no dia 31 de julho, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o empregado público efetivo Vinicius Dalla Lana Moreira, ocupante do emprego público de Auxiliar Administrativo III, integrante do quadro efetivo de pessoal do Conselho Regional de Química da 5ª Região. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 04 de agosto de 2026. Estevão Segalla