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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 152 · Pág. 96

Portaria Nº 155, DE 30 DE JULHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Psicologia

Texto integral

Portaria Nº 155, DE 30 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Victoria Victor Vilas Boas da Silva para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Assessoria Parlamentar do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de agosto de 2026. Ivani Francisco de Oliveira