Portaria Nº 154, DE 30 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 154, DE 30 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Rafaela Vasconcelos Freitas do cargo comissionado de Assessor I, vinculada à Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 24 de julho de 2026. Ivani Francisco de Oliveira