ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.257 - Processo nº 53500.104681/2026-57. Expede autorização à TEC NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 43.693.920/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.259 - Processo nº 53500.103895/2026-14. Expede autorização à TREE SAT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 01.551.198/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.260 - Processo nº 53500.103855/2026-64. Expede autorização à PVS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.210.481/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.261 - Processo nº 53500.103645/2026-76. Expede autorização à RICARDO SEVALHO SOARES LTDA, CNPJ/MF nº 67.817.756/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.264 - Processo nº 53500.103135/2026-07. Expede autorização à BIMNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.072.708/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.266 - Processo nº 53500.103473/2026-31. Expede autorização à FRAGA CONECT LTDA, CNPJ/MF nº 68.136.728/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.268 - Processo nº 53500.103126/2026-16. Expede autorização à TOP LINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.809.308/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.269 - Processo nº 53500.103097/2026-84. Expede autorização à FLY CONNECTION TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.007.453/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.270 - Processo nº 53500.103043/2026-19. Expede autorização à JS CERQUEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 13.772.542/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.271 - Processo nº 53500.103023/2026-48. Expede autorização à 12.349.633 WELTON RODRIGUES VAZ, CNPJ/MF nº 12.349.633/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.272 - Processo nº 53500.103020/2026-12. Expede autorização à MAXIFIBRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.334.018/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.273 - Processo nº 53500.102222/2026-39. Expede autorização à L ZIRPOLI, CNPJ/MF nº 10.311.267/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.275 - Processo nº 53500.096432/2026-81. Expede autorização à J P GALVAO NET SISTEMAS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 66.203.110/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.276 - Processo nº 53500.093387/2026-11. Expede autorização à ROGERIO MARTINS LISBOA, CNPJ/MF nº 32.103.011/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.277 - Processo nº 53500.093266/2026-61. Expede autorização à IPV6 SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 67.257.419/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.278 - Processo nº 53500.091799/2026-16. Expede autorização à A DA SILVA DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 28.978.624/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.279 - Processo nº 53500.085376/2026-59. Expede autorização à FLLIPNET LTDA, CNPJ/MF nº 68.007.413/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.281 - Processo nº 53500.083798/2026-90. Expede autorização à TNL TELECOM FIBRA OTICA LTDA, CNPJ/MF nº 32.268.950/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.294 - Processo nº 53500.092996/2026-44. Expede autorização a LEONARDO BODSTEIN BENON, CPF nº ***.924.091-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.295 - Processo nº 53500.091229/2025-37. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/08/2026, a autorização outorgada a IP MEGA SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.691.353/0001-77, por intermédio do Ato nº 200, de 07/01/2026, publicado no DOU de 15/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.298 - Processo nº 53500.093516/2026-62. Expede autorização a ROMEU FELIX MENIN JUNIOR, CPF nº ***.623.431-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.303 - Processo n° 53500.085831/2026-16. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 10.304 - Processo n° 53500.071543/2026-84. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Sat - Sistema Autorizado de Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 05.060.094/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 10.305 - Processo n° 53500.048960/2026-23. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Neld Tech Ltda, CNPJ nº 64.159.173/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente