EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 615

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 615 REALIZADA ENTRE 3 E 5 DE AGOSTO DE 2026 Às 14 horas do dia 3 de agosto de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Antaq de nº 615, com a participação dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, da Diretora-Substituta Cristina Castro, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à Antaq, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli. PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET As atas estão publicadas no Portal da Antaq na Internet (https://www.gov.br/antaq). PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA Foram retirados de pauta os seguintes processos: - 50300.023393/2024-07 de relatoria do Diretor Lima Filho; e - 50300.005018/2026-39, 50300.005023/2026-41, 50300.005026/2026-85 e 50300.005031/2026-98, de relatoria da Diretora Cristina Castro. ACÓRDÃOS APROVADOS A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 440 a 471 e 473 a 475, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/). NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO Não foram utilizados na numeração de acórdãos os números 439 e 472. ENCERRAMENTO Às 17 horas do dia 5 de agosto, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada. PAULO MORUM XAVIER Secretário-Geral FREDERICO DIAS Diretor-Geral