EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 614

DIRETORIA COLEGIADA EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 614 REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2026 Às 9 horas do dia 23 de julho de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Antaq de nº 614, com a participação dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, da Diretora-Substituta Cristina Castro, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à Antaq, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli. HOMOLOGAÇÃO DE ATAS A Diretoria Colegiada homologou as atas referentes às Reuniões Ordinárias de nºs 611, 612 e 613. PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET As atas estão publicadas no Portal da Antaq (https://www.gov.br/antaq). PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA Foram retirados de pauta os seguintes processos: - 50300.009940/2026-03, de relatoria do Diretor-Geral Frederico Dias; e - 50300.012211/2026-26, 50300.014952/2026-41 e 50300.025945/2025-94, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos. PEDIDOS DE VISTA Nos termos do art. 34 da Resolução-Antaq nº 66/2022, os seguintes processos foram objeto de pedido de vista e constarão da pauta da próxima reunião telepresencial: - 50300.000751/2016-95, de relatoria do Diretor Lima Filho. Pedido de vista formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos. O Relator proferiu seu voto. - 50300.001699/2026-66, de relatoria do Diretor Lima Filho. Pedido de vista formulado pelo Diretor Caio Farias. Não houve adiantamento de votos. - 50300.008957/2026-35, de relatoria da Diretora Cristina Castro. Pedido de vista formulado pelo Diretor Caio Farias. Não houve adiantamento de votos. REABERTURAS DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 36 da Resolução-Antaq nº 66/2022, a reabertura de discussão dos seguintes processos foi adiada para a próxima Reunião telepresencial em razão da renovação dos pedidos de vista, aprovada pela Diretoria Colegiada: - 50300.003320/2024-91, de relatoria da Diretora Cristina Castro, que foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Lima Filho por ocasião da Reunião nº 607. Não houve adiantamento de votos. - 50300.014981/2025-22, 50300.014982/2025-77 e 50300.014983/2025-11, de relatoria do Diretor Caio Farias, que foram objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Lima Filho por ocasião da Reunião nº 611. Não houve adiantamento de votos. - 50300.023932/2024-08, de relatoria do Diretor Lima Filho, que foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor-Geral Frederico Dias por ocasião da Reunião nº 611. Não houve adiantamento de votos. SUSTENTAÇÕES ORAIS - Na apreciação do processo nº 50300.015189/2026-76, de relatoria do Diretor Lima Filho, o Dr. Flavio Alessandro Lacal de Almeida realizou sustentação oral em nome de PXGEO do Brasil Ltda. - Na apreciação do processo nº 50300.001028/2025-14, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, o Dr. Laury Pereira Barcellos realizou sustentação oral em nome do Terminal Portuário do Mearim S.A. - Na apreciação do processo nº 50300.006820/2026-46, de relatoria do Diretor Caio Farias, o Dr. Fernando Curi e a Dra. Elaina Ebert Castro Santos realizaram sustentação oral, respectivamente, em nome de Rocha Terminais Portuários e Logística S.A. e FTS Participações Societárias S.A. ACÓRDÃOS APROVADOS A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 412 a 434 e 438, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/). ENCERRAMENTO Às 13 horas e 10 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada. PAULO MORUM XAVIER Secretário-Geral FREDERICO DIAS Diretor-Geral