PORTARIA Nº 2.583, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.583, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo AL Senador Rui Palmeira Estiagem - 1.4.1.1.0 40 09/07/2026 59051.047755/2026-62 BA Irajuba Estiagem - 1.4.1.1.0 53 24/07/2026 59051.047837/2026-15 BA Lagoa Real Estiagem - 1.4.1.1.0 065 29/07/2026 59051.047812/2026-11 CE Itatira Estiagem - 1.4.1.1.0 014 22/07/2026 59051.047792/2026-71 PB Catolé do Rocha Estiagem - 1.4.1.1.0 082 17/07/2026 59051.047740/2026-02 PB Congo Estiagem - 1.4.1.1.0 705 03/08/2026 59051.047810/2026-14 PB São Francisco Estiagem - 1.4.1.1.0 1.493 31/07/2026 59051.047805/2026-10 PB São Mamede Estiagem - 1.4.1.1.0 18 22/07/2026 59051.047764/2026-53 PI Pio IX Seca - 1.4.1.2.0 38 05/08/2026 59051.047765/2026-06 RN Itaú Seca - 1.4.1.2.0 75 28/07/2026 59051.047753/2026-73 SE Carira Estiagem - 1.4.1.1.0 110 30/07/2026 59051.047809/2026-90 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS